Aprovada e sancionada, a Reforma Tributária marca um novo capítulo na economia brasileira.
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Um novo capítulo na economia brasileira.
O país dá um passo para a modernização do seu sistema de arrecadação. O desafio, no entanto, não se resume à implementação técnica, mas também à adaptação de milhões de brasileiros, desde grandes corporações até pequenos empreendedores.
Por muito tempo, a complexidade do sistema tributário nacional foi uma dor de cabeça exclusiva de contadores e especialistas. Agora, a nova estrutura exige que todos — empresários, autônomos e até trabalhadores informais — compreendam as mudanças e se preparem para um modelo que pretende ser mais transparente, mas que também traz impactos significativos.
A Chegada do IVA DUAL
A principal mudança é a criação do IVA Dual, que substitui impostos antigos e unifica a tributação sobre consumo. Com isso, o ICMS e o ISS deixam de existir, sendo absorvidos pelo IBS, enquanto PIS e Cofins dão lugar à CBS. A promessa é de um sistema mais simples, com menos burocracia e maior previsibilidade para empresas.
Mas, na prática, a transição não será tão simples. Durante os próximos sete anos, empresas precisarão operar em dois sistemas tributários simultaneamente, o que pode gerar custos adicionais com adaptação. Além disso, setores que antes tinham tributação reduzida, como o de serviços, devem sentir no bolso o aumento da carga tributária, que pode saltar de 5% para algo entre 11% e 19%.
A principal mudança é a criação do IVA Dual, que substitui impostos antigos e unifica a tributação sobre consumo. Com isso, o ICMS e o ISS deixam de existir, sendo absorvidos pelo IBS, enquanto PIS e Cofins dão lugar à CBS. A promessa é de um sistema mais simples, com menos burocracia e maior previsibilidade para empresas.
Mas, na prática, a transição não será tão simples. Durante os próximos sete anos, empresas precisarão operar em dois sistemas tributários simultaneamente, o que pode gerar custos adicionais com adaptação. Além disso, setores que antes tinham tributação reduzida, como o de serviços, devem sentir no bolso o aumento da carga tributária, que pode saltar de 5% para algo entre 11% e 19%.
Obrigatoriedade da NFS-e
Outro ponto de atenção é a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para todos os negócios, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos comerciantes. A medida busca ampliar a fiscalização e reduzir a sonegação, mas exige que até os menores negócios se adaptem à digitalização de seus processos.
O impacto nas empresas e consumidores
A nova estrutura também inclui o Split Payment, um sistema que altera radicalmente a forma como os impostos são pagos. Em vez de as empresas arrecadarem os tributos e repassá-los ao governo, o imposto será automaticamente descontado no momento da transação financeira e encaminhado diretamente ao Fisco. A ideia é reduzir a inadimplência fiscal e a sonegação, mas especialistas alertam que o modelo pode impactar o fluxo de caixa das empresas, especialmente pequenos negócios.
Para o consumidor, a mudança mais visível será no preço dos serviços. Como o setor passará a pagar alíquotas mais altas, há expectativa de repasse ao consumidor final, tornando atividades como educação, saúde e consultoria mais caras. Em contrapartida, produtos da cesta básica devem ter tributação reduzida ou isenção, e um sistema de cashback será implementado para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único.
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Como se preparar para as mudanças?
A complexidade do novo sistema exige um nível de organização maior por parte das empresas. Soluções tecnológicas voltadas à gestão tributária, como a plataforma GFT da OFM Systems, surgem como aliadas para essa adaptação.
A Plataforma vai automatizar a emissão de notas fiscais, calcular tributos de acordo com a nova legislação e monitorar em tempo real o impacto da reforma no dia a dia financeiro das empresas.
Com a digitalização da fiscalização e a maior transparência tributária, a tecnologia será essencial para que empresários evitem erros que possam resultar em multas e prejuízos. Além disso, a integração do Split Payment à gestão financeira exigirá um controle mais rígido sobre as entradas e saídas de caixa.
A Reforma Tributária promete tornar o sistema mais eficiente e justo, mas traz desafios que exigem adaptação imediata. Ignorar as mudanças pode significar pagar mais impostos do que o necessário ou enfrentar dificuldades no cumprimento das novas obrigações fiscais.
A verdade é que entender tributos nunca foi tão importante.
Pequenos empreendedores, profissionais liberais e grandes corporações terão de lidar com uma nova realidade, e o conhecimento sobre o tema se torna uma questão de sobrevivência econômica. A platafotma GFT facilitará essa transição, permitindo que negócios de todos os portes consigam se adequar sem comprometer sua operação.
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