A reforma tributária trouxe mudanças significativas no modelo de tributação sobre o consumo no Brasil. A complexidade dos tributos e a fragmentação do sistema exigem soluções tecnológicas avançadas para garantir conformidade fiscal e eficiência operacional. A Plataforma GFT se posiciona como uma ferramenta inovadora para enfrentar os desafios impostos pela nova estrutura tributária. Leia agora alguns dos problemas que o GFT irá resolver nessa transição:
1. Problema: Transição do ICMS/ISS para o IBS e CBS
Situação Atual
Atualmente, empresas enfrentam dificuldades em calcular corretamente o ICMS e o ISS devido à variabilidade de regras entre estados e municípios. A transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) promete simplificar a estrutura, mas traz desafios operacionais para a correta apuração e pagamento.
Como o GFT resolve?
O GFT aplica um conjunto de regras tributárias parametrizáveis para calcular os tributos automaticamente com base nas novas normas da reforma tributária. Isso é feito da seguinte forma:
Como funciona?
- Identificação da Natureza da Operação
- O GFT analisa o tipo de operação (venda, prestação de serviço, importação, exportação, etc.).
- Verifica se a operação está sujeita a isenções, reduções de alíquota ou regimes específicos.
- Determinação da Alíquota Correta
- O sistema consulta as alíquotas do IBS e CBS aplicáveis ao estado e município de destino, conforme definido pelo Senado e pelo Comitê Gestor do IBS.
- Para empresas que operam em múltiplos estados, o GFT automatiza a aplicação das alíquotas conforme o local do destinatário.
- Aplicação da Não Cumulatividade
- O sistema verifica créditos tributários disponíveis sobre insumos adquiridos para descontar do IBS/CBS devido.
- Caso haja saldos acumulados de créditos, o GFT permite compensação automática ou solicitação de ressarcimento.
- Apuração Fiscal Consolidada
- O módulo gera automaticamente um demonstrativo do imposto devido, considerando operações realizadas e créditos a serem aproveitados.
- O sistema pode exportar os cálculos para integração com ERPs e softwares contábeis.
Exemplo Prático
Uma empresa de tecnologia em São Paulo vende um software para uma empresa no Paraná.
Antes, a tributação era:
- ISS (São Paulo) = 5%
- PIS/COFINS (federal) = 9,25%
Com a reforma:
- O GFT identifica a operação como sujeita ao IBS e CBS.
- Aplica as alíquotas determinadas pelo Paraná, onde o serviço será consumido.
- O sistema calcula automaticamente o crédito disponível, considerando os tributos pagos nas compras.
O resultado aparece no painel de apuração, pronto para emissão da guia de pagamento.
2. Problema: Setores com Regime Diferenciado (Cashback, Biocombustíveis, etc.)
Situação Atual
A reforma criou regimes específicos para produtores rurais, transporte público, biocombustíveis e cashback para baixa renda, tornando a gestão fiscal desses setores ainda mais desafiadora.
Como o GFT resolve?
- Cálculo automatizado de regimes específicos: O sistema identifica automaticamente se uma operação deve ter redução de alíquota, isenção ou cashback e aplica as regras correspondentes
- Gestão de créditos tributários para cashback: O GFT calcula o valor a ser devolvido aos consumidores de baixa renda e gera relatórios para empresas que participam do programa
- O GFT poderá auxiliar empresas que fornecem energia elétrica e gás liquefeito de petróleo para consumidores de baixa renda na aplicação do cashback obrigatório, conforme determinado pela reforma tributária. A devolução do imposto será regulamentada por Lei Complementar, podendo ser concedida diretamente na fatura do cliente ou por outro mecanismo definido pelo governo.
Exemplo Prático
Uma cooperativa agrícola no interior do Paraná vende produtos hortícolas e frutas para supermercados e mercados locais. Com a reforma tributária, esses itens terão redução de 100% das alíquotas de IBS e CBS na comercialização.
O GFT ajudará a cooperativa a:
Aplicar automaticamente a isenção ao emitir notas fiscais para seus clientes, garantindo que os tributos não sejam cobrados indevidamente.
Gerenciar créditos tributários sobre insumos agrícolas adquiridos, otimizando a compensação de tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva.
Emitir relatórios de conformidade para garantir que a cooperativa esteja dentro das regras do novo sistema tributário, evitando riscos de autuações fiscais.
Dessa forma, a cooperativa mantém seus produtos mais competitivos, evita custos extras e facilita o repasse do benefício tributário para o consumidor final.
3. Problema: Apuração da Não Cumulatividade
Situação Atual
A nova estrutura tributária mantém o princípio da não cumulatividade, permitindo que empresas abatam o IBS e CBS pagos anteriormente. No entanto, regras complexas impedem que muitas empresas aproveitem créditos fiscais corretamente.
Como o GFT resolve?
- Crédito automático: O GFT analisa todas as notas fiscais de compras e vendas e calcula automaticamente o crédito fiscal disponível
- Simulação de créditos e compensações: Empresas poderão ver no sistema a melhor estratégia para compensação de tributos e solicitação de ressarcimentos
- Alertas de aproveitamento indevido: O sistema identifica operações onde o crédito pode ser questionado pelo Fisco, evitando autuações
Exemplo Prático
Uma fábrica de móveis que compra madeira com CBS incluído poderá usar o GFT para calcular automaticamente o crédito fiscal e abater esse valor do tributo a pagar quando vender seus produtos.
Conclusão
A Plataforma GFT não apenas se adapta às novas regras da reforma tributária, mas transforma a gestão fiscal em um processo automatizado, seguro e eficiente. Com a digitalização da apuração tributária, geração automática de obrigações acessórias e inteligência artificial para prever impactos fiscais, empresas de todos os portes poderão reduzir custos, evitar erros e garantir conformidade em um cenário tributário totalmente reformulado.
Com a implementação do IBS, CBS e novas alíquotas de referência, a complexidade aumentará para muitas empresas – mas com o GFT, essa transição será feita de forma suave e sem riscos.
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